O VAT é o imposto sobre o valor agregado (Value Added Tax) para todos os países da União Europeia. Não podemos oferecer conselhos profissionais sobre fiscalidade. O que recomendamos é que você consulte um especialista em aplicação e declaração de impostos para saber quais são as suas obrigações específicas. Se deseja entender melhor o VAT, existem serviços como VATGlobal, FBA-hero, e o SimplyVAT.
Dependendo do país no qual você tenha que se registrar e do seu volume de vendas, você deve seguir as seguintes regras:
- Se você está na União Europeia e atingiu o piso de vendas do seu país:
- Você provavelmente já pode se registrar como um pagador do VAT se o seu negócio conseguiu atingir o piso de vendas do país onde a sua empresa está localizada. O piso de cada país da UE é diferente (na Alemanha são € 12.500, por exemplo).
- Registre um número de identificação VAT válido na Printful e iremos cobrar 0% de VAT. No entanto, estamos obrigados a cobrar o VAT em pedidos com destino a países onde a Printful está registrada como pagadora do VAT e para clientes registrados nos mesmos países onde nós estamos. - Se você está na União Europeia, mas não atingiu o piso de vendas do seu país:
- Você não está obrigado a se registrar como um pagador do VAT, embora você possa se inscrever, se desejar, e enviar à Printful o seu número de identificação VAT.
- Se você não está registrado como um pagador do VAT, nós cobraremos o VAT em pedidos com destino a países membros da União Europeia que foram processados em um centro de logística europeu. Você não precisa cobrar o VAT dos seus clientes, mas deve considerar subir o preço de varejo para se ajustar aos gastos com o VAT. - Se você não está na União Europeia, mas vende os seus produtos para consumidores na União Europeia.
- Você pode precisar se registrar como um pagador do VAT se estiver planejando ou já tiver clientes na União Europeia. Você decide em qual país deseja se registrar.
- Registre um número de identificação VAT válido na Printful e iremos cobrar 0% de VAT em pedidos com destino a estados da União Europeia que são processados nos nossos centros de logística europeus. No entanto, continuamos obrigados a cobrar o VAT em pedidos com destino a países onde a Printful está registrada como pagadora do VAT e para clientes registrados nos mesmos países onde nós estamos.
- Se você não está registrado e não irá solicitar um número de identificação VAT, iremos cobrar o VAT em pedidos processados em instalações europeias e com destino a países da União Europeia.
Uma vez que esteja registrado como pagador do VAT:
- Informe-se sobre a declaração do VAT e requisitos para o faturamento no país no qual você está registrado e assegure-se de estar em dia com as suas obrigações fiscais.
- Cobre o VAT nos pedidos destinados aos países da União Europeia.
- Apresente as declarações do VAT e remeta o VAT às autoridades fiscais do país no qual você está registrado, deduzindo o VAT da sua cadeia de distribuição.
- Assegure-se de que os seus consumidores possam ver claramente as cobranças do VAT durante o processo de checkout da compra.
Você também deve prestar atenção na legislação sobre "vendas à distância" para outros países da União Europeia que podem ser destinos dos seus pedidos. Se as suas vendas alcançarem o piso em um segundo país da União Europeia onde você vai vender, é necessário fazer o registro como pagador de VAT nele também e cobrar o imposto nas encomendas enviadas a ele igualmente. Os limites para vendas à distância variam de acordo com cada país. Para a maioria dos países, podem começar em € 35.000 e chegar a € 100.000.
Fontes:
Veja uma lista dos limites de vendas dos países da União Europeia aqui (página em inglês).
Descubra mais informações sobre como se registrar como pagador do VAT aqui (página em inglês).
Saiba mais sobre a fórmula do cálculo do VAT aqui (página em inglês).
